Logotipo da Casa Legislativa

Legislação do Município de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Lei Complementar 127/1999

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 127 Ano: 1999
Esfera Federação: Municipal Data: 24/09/1999 Complementar: Sim
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:
IPMC PREVIDÊNCIA SERVIDOR FUNCIONALISMO
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Alterado(o) pelo(a)   Decreto Municipal 7270/2017   05/12/2017
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 819/2015   31/12/2015
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 806/2015   23/12/2015
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 632/2012   17/08/2012
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 588/2011   16/09/2011
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 557/2010   15/10/2010
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 518/2010   02/04/2010
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 508/2010   19/03/2010
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 485/2009   26/06/2009
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 454/2008   17/10/2008
Norma regulamentadora   Lei Complementar 448/2008   18/07/2008
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 366/2007  
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 312/2006  
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 227/2003  
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 206/2002  
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 188/2002  
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 187/2002  
Alterado(o) pelo(a)   Lei Complementar 146/2000  
Revoga totalmente o(a)   Lei Ordinária 1509/1976  
Revoga totalmente o(a)   Lei Ordinária 805/1966  


Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - CEP: 15800-031 - Telefone: 17 3531-9100 - Fax: 17 3531-9100
Portal: http://www.catanduva.sp.gov.br - E-mail: sadm@catanduva.sp.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope
Customizado por Customizado pela OpenLegis Consultoria